Dirige-se este projeto aos(às) pequenos(as) empresários(as), reconhecendo-se a relevância de sua atuação para o desenvolvimento econômico e social, bem como os desafios enfrentados na condução de suas atividades em um cenário cada vez mais complexo e dinâmico.
Nesse contexto, destaca-se a importância do acesso à informação jurídica qualificada como instrumento essencial para a tomada de decisões seguras e para a regularidade das atividades empresariais.
A presente cartilha tem como cerne oferecer suporte na área do Direito, com enfoque em temas estratégicos para o cotidiano do(a) pequeno(a) empreendedor(a).
Dentre os principais eixos abordados, destacam-se o Direito Ambiental, as inovações e tecnologias, o ecossistema de startups, as licitações e contratos administrativos, bem como as implicações jurídicas do uso de inteligências artificiais no mercado.
O objetivo consiste em proporcionar uma compreensão acessível e prática desses temas, contribuindo para a prevenção de riscos e o fortalecimento da atuação empresarial.
Ademais, o projeto adota como diretriz fundamental a promoção da inclusão no ambiente empresarial, compreendida como elemento indispensável para a construção de organizações mais justas, diversas e alinhadas aos valores constitucionais.
A integração entre conhecimento jurídico, inovação e práticas inclusivas revela-se, assim, essencial para o desenvolvimento sustentável das empresas.
Registra-se, por fim, o reconhecimento à importância dos(as) pequenos(as) empresários(as) na construção de uma economia mais sólida e inovadora, ressaltando-se o compromisso deste projeto em atuar como instrumento de apoio e orientação jurídica.
Espera-se que a presente cartilha contribua efetivamente para o fortalecimento do empreendedorismo, promovendo maior segurança jurídica e incentivando práticas empresariais responsáveis e inclusivas.
Professor Coordenador: Allaymer Ronaldo Bonesso
Coordenadores Acadêmicos:
Rafael Junior de Oliveira;
Giovanna Tonon Silva e
Matheus Ferreira Faustino
Coordenadores Acadêmicos:
Rafael Junior de Oliveira;
Giovanna Tonon Silva e
Matheus Ferreira Faustino
